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LGPD

Política de Privacidade

O Consórcio Noroeste Capixaba valoriza a sua privacidade e busca garantir transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. O Consórcio Noroeste Capixaba respeita a privacidade das informações pessoais tratadas por meio de seus sites e serviços.

As informações pessoais são solicitadas quando necessárias para a prestação de serviços, atendimento ou melhoria da experiência do usuário. Sempre que aplicável, o titular será informado sobre a finalidade do tratamento e sobre seus direitos.

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados podem variar de acordo com a utilização dos sites e serviços do Consórcio.

Entre as finalidades estão a identificação e comunicação com o usuário, atendimento de solicitações, prestação de suporte, verificação de identidade e envio de comunicações quando autorizado.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados e as obrigações legais aplicáveis.

Compartilhamento

As informações pessoais não são divulgadas publicamente ou compartilhadas com terceiros, salvo quando houver necessidade legal, obrigação regulatória ou determinação judicial.

Opções do Titular

O titular pode exercer controle sobre seus dados pessoais e, quando aplicável, solicitar:

  • acesso aos seus dados pessoais;
  • correção ou atualização das informações;
  • alteração ou exclusão dos dados, observadas as obrigações legais de conservação;
  • interrupção do recebimento de comunicações de marketing;
  • esclarecimentos sobre a utilização dos dados.

Proteção de Dados Pessoais

São adotadas medidas técnicas e organizacionais destinadas a preservar a segurança dos dados pessoais tratados.

Apesar das medidas de segurança, nenhum meio de transmissão de dados pela Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Privacidade de Crianças e Adolescentes

Eventualmente poderão ser tratados dados de crianças e adolescentes em razão de políticas públicas relacionadas ao transporte, como benefícios destinados a estudantes.

Nesses casos, quando exigido pela legislação, será necessária a autorização do responsável legal para o tratamento dos dados.

Alterações da Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para acompanhar alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às práticas de segurança.

Quando houver alterações relevantes, poderão ser utilizados meios razoáveis para comunicar os usuários. A continuidade de utilização dos serviços após as alterações representa ciência da política atualizada.

Seus Direitos

De acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá solicitar:

  1. informações sobre a utilização dos seus dados pessoais;
  2. acesso aos dados pessoais mantidos pelo Consórcio;
  3. correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada, observadas as exceções legais;
  1. portabilidade dos dados, quando aplicável;
  2. informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
  3. revogação do consentimento;
  4. informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
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Encarregado pelo tratamento de dados

Dúvidas e solicitações

Dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

DPO Jorge A. Fagundes

Esta política é efetiva a partir de dezembro de 2021.